A Polícia de Segurança Pública (PSP) de Leiria fiscalizou 49 cidadãos estrangeiros durante o mês de abril, no âmbito das suas competências de controlo da permanência em território nacional.
Em comunicado, a PSP adianta que, destas ações de fiscalização, resultaram sete detenções por permanência ilegal no país.
Na sequência das diligências e por determinação da autoridade judiciária competente, três dos detidos foram conduzidos ao Centro de Instalação Temporária do Porto, enquanto os restantes ficaram sujeitos à medida de coação de apresentações periódicas nas esquadras da área de residência, aguardando a tramitação dos respetivos processos de afastamento coercivo do território nacional.
No decurso das operações, foram ainda notificados três cidadãos estrangeiros para abandono voluntário do país no prazo de 20 dias, por se encontrarem em situação irregular.
A PSP elaborou também um auto de contraordenação por incumprimento da obrigação legal de comunicação de entrada em território nacional dentro do prazo previsto.
As ações permitiram ainda identificar seis cidadãos estrangeiros com diligências pendentes emitidas por outros Estados do espaço Schengen, bem como dar cumprimento a uma notificação judicial emanada por tribunal português.
Estas operações inserem-se no âmbito das competências da PSP no controlo da fronteira aérea e na fiscalização da permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional.
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