Em comunicado, a TAP Air Portugal refere que a medida se aplica a todos os mercados onde opera e que a iniciativa pretende oferecer aos clientes “uma camada adicional de confiança no momento de planeamento das viagens”.

A remarcação deve ser efetuada dentro da validade original do bilhete e concluída até sete dias antes da partida do voo de ida, detalha. A isenção aplica-se exclusivamente à taxa de alteração, pelo que, caso a classe de reserva original não esteja disponível, a reemissão será feita com ajuste de tarifa e taxas, esclarece a companhia.

A TAP indica que oferece mais de 1.250 voos semanais para 88 cidades, das quais 10 na América do Norte, 15 na América do Sul, 13 em África e Médio Oriente, sete em Portugal e 43 nos restantes países da Europa.

A medida é anunciada num contexto de instabilidade no setor da aviação, devido à crise energética na União Europeia e às perturbações geopolíticas provocadas pela guerra no Irão e pelo bloqueio do estreito de Ormuz, com impacto no abastecimento e nos preços dos combustíveis.

No passado dia 08 de maio, a Comissão Europeia adotou orientações segundo as quais os passageiros aéreos não terão direito a indemnização caso o cancelamento do voo se deva à escassez de querosene, por esta poder ser considerada uma circunstância extraordinária.

O executivo comunitário esclareceu, contudo, que preços elevados dos combustíveis não devem ser considerados circunstância extraordinária.

Bruxelas esclareceu também que não é permitido cobrar taxas adicionais retroativamente, como sobretaxas de combustível, com exceção dos pacotes de férias, desde que tal esteja previsto no contrato e apenas em circunstâncias específicas.

Em Portugal, a Galp tem assegurado que não antecipa disrupções no fornecimento de combustível para a aviação nos próximos meses, apesar das perturbações no abastecimento criadas pela guerra do Irão.

A petrolífera, que através da refinaria de Sines assegura cerca de 80% das necessidades de combustível para aviação dos aeroportos portugueses, indicou à Lusa que existem níveis adequados de ‘stock’ e quantidades de ‘jet fuel’ de importação já contratadas.

“No atual contexto geopolítico, o aprovisionamento privilegiará a importação de ‘jet’ com origem nos Estados Unidos, África Ocidental e Europa”, explicou fonte oficial da Galp.

A empresa adiantou ainda que implementou, desde o início de março, medidas de mitigação para reforçar a resiliência do sistema, incluindo monitorização diária da oferta e da procura, antecipação da contratação de cargas, aumento dos níveis de inventário e diversificação das origens de abastecimento.

A Comissão Europeia tem vindo a reiterar que não existe uma escassez de combustível, nomeadamente para aviação, na União Europeia, e assegura estar preparada para “possíveis ações”.

Antes, o diretor da Agência Internacional de Energia (AIE) tinha dito que a Europa tem “talvez mais seis semanas de combustível para aviões”, referindo-se até ao final de junho, alertando para possíveis cancelamentos de voos caso o abastecimento de petróleo continue bloqueado.

Também a Associação das Companhias Aéreas em Portugal (RENA) afirmou que, para já, não há impacto na operação, mas admitiu a possibilidade de cancelamentos de voos e preços mais altos se a crise energética persistir.