O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) está a rever as aprendizagens essenciais (AE) de todas as disciplinas e, no final de março, colocou em consulta pública uma versão preliminar revista.

Antes disso, algumas escolas puseram à prova, logo no início do ano letivo, a primeira versão dos novos documentos orientadores que o Governo tinha aprovado no verão para os 1.º, 3.º, 5.º, 7.º e 10.º anos.

Com o projeto-piloto, implementado em 12 escolas, a tutela pretendia que os professores testassem, em particular, os novos descritores, que indicam o que o aluno deve ser capaz de fazer para demonstrar que desenvolveu determinada competência, e os descritores de avaliação, com diferentes níveis de desempenho.

Com poucas mudanças no conteúdo dos currículos, os professores envolvidos apontam entre as principais diferenças, precisamente, os descritores de avaliação.

Para João Oliveira, professor de Biologia e Geologia no Colégio Rainha Santa Isabel, em Coimbra, a versão que recebeu em setembro clarifica a avaliação na disciplina e torna os descritores mais operacionais.

Na mesma escola, que implementou o projeto nas turmas de 5.º e 10.º anos, o professor de História Paulo Lavoura considera que a introdução de descritores de desempenho por nível para cada domínio de avaliação vai permitir que os alunos sejam avaliados de forma “mais objetiva e transparente”, mas gostava de ver mudanças maiores quanto às matérias lecionadas.

“Alguns conteúdos de História de Portugal poderiam ser aprofundados e determinados temas mais abstratos ou muito extensos podem não ser adequados ao nível de maturidade dos alunos do 10.º ano”, argumenta o docente.

Apesar de elogiar aspetos como a valorização do pensamento crítico e a aproximação dos conteúdos à realidade atual dos alunos, Paulo Lavoura diz que há temas em que falta “profundidade histórica” e alerta para o risco de “lacunas na bagagem cultural académica”.

Também professora de História, no agrupamento de Albufeira, Maria José Leote queixa-se de demasiada matéria e lamenta que, no âmbito do projeto-piloto, o MECI não tenha pedido opinião aos docentes sobre os conhecimentos previstos nas AE.

“São muitos temas, tantos que, a certa altura, há uma aflição para não deixarmos nada para trás e tentarmos conseguir ensinar tudo”, diz à Lusa, descrevendo uma “luta contra o tempo” em que é muito difícil “tratar os temas com profundidade e adotar estratégias ativas que sejam desejáveis”.

Do colégio Rainha Santa Isabel, o professor de Matemática Afonso Athayde concorda que, pelo menos no que respeita ao 10.º ano, as novas AE vão mudar pouco no dia a dia dos alunos e as alterações introduzidas não terão impacto significativo nos conhecimentos adquiridos, mas deixa igualmente notas quanto às competências previstas.

“A insistência em não abordar a lógica, transversal a toda a Matemática e presente em quase todos os domínios dos três anos, é difícil de perceber. Referenciar a lógica, ensinar os valores lógicos, proposições, condições e quantificadores é essencial”, defende.

Por outro lado, uma das dimensões reforçadas nos novos documentos orientadores é a articulação da educação para a cidadania com as disciplinas do ensino secundário, em que a Cidadania e Desenvolvimento não existe como disciplina autónoma.

“No fundo, o que muda é haver um maior grau de orientação, apesar de serem temas transversais”, explicou à Lusa Marco Neves, que coordena o departamento de Ciências Exatas no agrupamento de Albufeira.

Na prática, os professores já introduziam nas aulas as dimensões relacionadas com as respetivas disciplinas, mas os documentos orientadores em vigor são, segundo os docentes, pouco claros quanto à forma de fazê-lo, passando agora a incluir “pistas organizativas” para estabelecer conexões mais diretas.

Em Loures, Ana Filipa Tavares implementou as novas AE na turma do 3.º ano e refere que a experiência reforçou a ideia de que a eficácia das orientações curriculares, que considera valorizarem a diferenciação pedagógica, depende da capacidade das escolas de “criar condições que possibilitem uma resposta pedagógica verdadeiramente diferenciada, inclusiva e sustentável”, preocupações diárias que o documento não resolve.

Quanto aos descritores de desempenho, a professora do agrupamento Maria Keil alerta que, sobretudo no 1.º ciclo, os alunos estão ainda em fases de desenvolvimento diferentes, com ritmos de aprendizagem distintos.

“A redução da avaliação a níveis poderá, em alguns casos, simplificar excessivamente a complexidade do processo de aprendizagem e não refletir integralmente a evolução individual de cada criança”, justifica.

Olhando para os documentos submetidos a consulta pública, os professores ouvidos pela Lusa reconhecem alterações que refletem o contributo dado ao MECI após o 1.º período de aulas, mas gostavam, ainda assim, de ter sido ouvidos sobre alterações mais abrangentes.