Operação permitirá reforçar a gestão florestal, reduzir o risco de incêndio rural e recuperar as áreas afetadas pela tempestade Kristin, abrangendo quase 13 mil hectares do concelho.

 

 

A Câmara Municipal da Lousã tomou conhecimento da aprovação, por unanimidade, da Proposta da Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP) 2.0 da Lousã, no âmbito da Área Integrada de Gestão da Paisagem (AIGP) 2.0, um projeto que visa reforçar a resiliência do território, reduzir o risco de incêndio rural e recuperar as áreas afetadas pela tempestade Kristin.

A proposta foi previamente sujeita aos procedimentos legalmente previstos, incluindo o período de consulta pública, tendo sido posteriormente apresentada aos proprietários e restantes interessados abrangidos pela operação, numa reunião conjunta realizada a 25 de junho. Com a aprovação unânime, encontram-se agora reunidas as condições para a submissão do processo ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), entidade responsável pela análise e aprovação final.

A OIGP 2.0 enquadra-se no regime excecional criado para responder aos graves danos provocados pela tempestade Kristin na Região Centro, procurando assegurar uma intervenção integrada na recuperação da paisagem, na mitigação das ameaças fitossanitárias e na redução do risco de incêndio rural.

A área de intervenção abrange cerca de 12.943 hectares, dos quais aproximadamente 7.319 hectares correspondem a área florestal. As estimativas apontam para cerca de 342 hectares de povoamentos significativamente afetados pela tempestade, distribuídos pelas cinco freguesias do concelho, organizadas em cinco unidades de intervenção.

Entre as ações previstas encontram-se o corte, remoção e transporte de madeira danificada, a gestão da biomassa residual, a criação e reforço de parques temporários para armazenamento de material lenhoso, operações de controlo fitossanitário de emergência e a recuperação da rede viária florestal, garantindo melhores condições de acesso e intervenção no território.

O projeto contempla igualmente um conjunto de investimentos de natureza técnica, nomeadamente o acompanhamento da execução dos trabalhos, elaboração de cartografia, gestão dos procedimentos administrativos, validação dos pedidos de pagamento e monitorização da execução física das intervenções.

No âmbito da primeira republicação do Aviso-Convite para a criação de novas OIGP 2.0 destinadas às áreas florestais afetadas pela tempestade Kristin, está prevista para a Câmara Municipal da Lousã, enquanto entidade gestora da AIGP 2.0, uma dotação financeira de 428.942 euros.

Segundo o presidente da Câmara Municipal da Lousã, Victor Carvalho, esta operação constitui uma resposta urgente aos prejuízos provocados pela tempestade, representando igualmente uma oportunidade para promover uma gestão mais ativa da paisagem, reforçar a proteção das populações, dos ecossistemas e aumentar a resiliência do território perante o risco de incêndio rural.

O autarca destaca ainda que a aprovação unânime da proposta demonstra o envolvimento dos proprietários e dos agentes locais, considerando que a recuperação e valorização da paisagem depende de uma resposta coletiva, coordenada e tecnicamente sustentada.